sexta-feira, 21 de março de 2014

ECONOMIA

Conselho da Petrobras não examinou detalhes de contrato, dizem membros Dilma disse que aprovou compra de refinaria porque parecer era 'falho'. Para ex-conselheiro, negócio fazia sentido e não havia por que reprová-lo. Integrantes do Conselho de Administração da Petrobras na época da aprovação da compra da refinaria de Pasadena, na Califórnia (EUA), em 2006, disseram ao G1 que não examinaram os detalhes do contrato e que a operação foi aprovada com base na apresentação e na defesa feitas pelos administradores da estatal, além de avaliações técnicas e recomendação de uma consultoria independente. Os membros do conselho afirmaram ainda que não é papel dos conselheiros analisar toda a documentação referente a cada assunto debatido no colegiado. "Conselheiro não é o administrador. Não há por que ficar examinando detalhes de um contrato de aquisição. Supostamente, a empresa tem advogados que fazem isso", disse ao G1 o presidente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, Cláudio Luiz da Silva Haddad, que integrou o conselho da Petrobras até março de 2006. "A gente achou que seria um bom negócio para a Petrobras", completou. A compra da refinaria de Pasadena é alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de superfaturamento. A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. Posteriormente, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com uma empresa belga, a Astra Oil. Ao final, o negócio custou à Petrobras US$ 1,18 bilhão. A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou na quarta-feira (19), por meio de nota à imprensa, que se baseou em um parecer "falho" quando votou favoravelmente à compra dos primeiros 50% da refinaria. Na época, Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do conselho da Petrobras. Segundo ela, o documento apresentado pela área internacional da estatal omitia cláusulas que, "se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo conselho". Cláusulas 'desconhecidas' Três integrantes do conselho da Petrobras que participaram da reunião que aprovou o negócio disseram ao G1 que não tinham conhecimentos das cláusulas contratuais Put Option e Marlim, citadas na nota da Presidência, ou que não se lembram de que elas tenham sido comentadas. A primeira estabelecia a obrigação de comprar 100% da refinaria em caso de desentendimento entre os sócios. A segunda garantia à belga Astra Oil um lucro de 6,9% ao ano, mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Na quinta-feira (20), o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli afirmou que a cláusula Put Option é comum em aquisições de empresas. "Se teve, realmente, não me lembro. Procurei até ver se eu tinha a apresentação do 'management' nessa reunião, mas não achei, porque era tudo papel na época", disse o presidente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, Cláudio Luiz da Silva Haddad.

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